12 mar PL 30 horas
A Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) antecipa as articulações em defesa da jornada máxima de 30 horas para as(os) psicólogas(os). No dia 26 de fevereiro, a Fenapsi, representada pela vice-presidente da Federação, Shirlene Queiroz de Lima, participou de reunião com o deputado Eleuses Paiva, apoiador da causa das 30 horas para psicólogas(os). Em seguida, houve reunião com o chefe de gabinete de Eleuses, João Sandolin, junto ao chefe de gabinete do deputado Eduardo Sciarra, Altino Nunes.
O objetivo dos encontros foi assegurar que Sciarra continue relator do Projeto de Lei 3338/2008, conhecido como PL das 30 horas, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), a última da Câmara antes de o projeto seguir à sanção presidencial. Ao final, Nunes confirmou: Sciarra permanece na CCJC. Agora é aguardar a designação do relator.
“A Fenapsi pediu ao Sciarra que solicite novamente a relatoria do PL das 30 horas e que ele dê o parecer favorável. Com o apoio do deputado Eleuses Paiva, sempre parceiro na luta por este PL, vamos conseguir”, disse Shirlene.
Aprovação
Se no final de 2013, a orientação do então relator Eduardo Sciarra era de aguardar o momento oportuno para evitar o veto presidencial, agora é preciso esperar o início do cenário eleitoral, para que o projeto de lei chegue à sanção presidencial e não seja vetado.
Vale lembrar que, assim que aprovado na CCJC, o PL tem apenas 15 dias úteis para ser avaliado pela presidente Dilma Rousseff. Com o cenário eleitoral aquecido, o que deve acontecer entre maio e junho, é mais viável sua aprovação. Enquanto isso, a mobilização da categoria é válida.